IPI: importados têm problemas em chegada ao Brasil

Fiscais da receita continuariam cobrando alíquota maior para nacionalizar os veículos; Lojas já sofrem falta de estoque

Aline Magalhães

De acordo com gerente de loja da Kia em São Paulo, Cerato é um dos modelos em falta nas lojas

Os carros importados estão com dificuldades para desembarcar no Brasil. O problema, mais uma vez, é motivado pelo aumento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para os veículos feitos fora do país.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar que a nova alíquota só poderá ser cobrada a partir da segunda quinzena de dezembro, o valor que está sendo cobrado dos veículos importados atualmente já leva em conta o aumento de até 55% do IPI para os importados, segundo fonte ouvida por Autoesporte.

Para que possam ser enviados para as concessionárias, os automóveis devem passar pelo processo de nacionalização, que acontece no momento do desembarque da frota no país e é validado mediante o pagamento de uma série de impostos, dentre eles o IPI, que é fiscalizado por um funcionário da Receita Federal. Como o processo ainda não foi regularizado segundo a decisão do STF, as marcas são obrigadas a pagar a taxa elevada ou aguardar por uma resposta do governo.

O impacto do atraso já pode ser sentido nas lojas. O gerente de uma concessionária da KIA no interior de São Paulo disse à Autoesporte que a confusão no desembarque está gerando um problema de estoque das concessionárias da marca coreana. “Estamos ficando praticamente sem estoque. Já não temos os modelos mais procurados como o Cerato, o Picanto e o Sorento”, revelou o funcionário. “Não dá para vender dessa maneira, não há como garantir a entrega para o cliente”, completou. A reportagem entrou em contato também com lojas da chinesa Chery e da coreana Hyundai, que garantiram estar com as entregas em dia.

 A rigor, a decisão do STF de adiar a cobrança da nova alíquota de IPI para o fim do ano deve entrar em funcionamento após a sua publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu. No entanto, para o advogado tributarista da Pinheiro Neto Advogados, Luiz Paulo Romano, utilizar o argumento de que o adiamento ainda não foi oficializado para prosseguir com a cobrança do novo IPI é uma “desculpa que não se justifica”. “Essa é uma questão que pode ser resolvida do ponto de vista prático. Me parece muito mais uma falta de boa vontade da receita. Novamente, a burocracia mata o processo”, ponderou.

Vai e vem do IPI

A decisão de aumentar em até 55% o IPI para veículos importados foi anunciada em 15 de setembro. Desde então, o mercado automotivo tem sofrido um verdadeiro reboliço. A princípio, o governo declarou que as empresas teriam 45 dias livres do novo IPI. No meio de outubro, algumas marcas como Porsche, BMW e KIA divulgaram uma nova tabela de preços prevendo a alta do imposto.

Na semana passada, o STF adiou a cobrança do novo IPI para dezembro, já que o prazo inicial de 45 dias para que as montadoras ficassem longe da alta do IPI era inconstitucional. A lei prevê o prazo mínimo de 90 dias para que variações de impostos como IPI entrem em vigor. Na noite de ontem (25), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o índice de nacionalização de 65% exigido para que as empresas continuem a pagar o imposto antigo deverá aumentar gradativamente até 2013. Algumas empresas, como a Chery, estão em reunião hoje com o governo para negociar ajustes na medida. Ou seja, o cenário poderá mudar novamente em breve. 





Fonte: revistaautoesporte

Disponível no(a):http://revistaautoesporte.globo.com/