Kia Motors anuncia retorno aos preços antes do novo IPI

A Kia Motors anunciou esta manhã que, a partir de hoje, volta a adotar a tabela de preços sugeridos ao consumidor anterior à publicação do Decreto 7.567, de 16 de setembro último. Na sexta-feira, 14 de outubro, a importadora tinha publicado nova tabela de preços, com repasse médio de 8,41%, que nesta data fica cancelada.

A Kia Motors do Brasil faturou, somente entre os dias 17 e 20 de outubro, 1.993 veículos com o novo IPI. Mas desse total apenas 42 unidades foram faturadas ao consumidor. “A esses clientes, as concessionárias Kia Motors vão ressarcir a diferença de preços entre a tabela vigente até o dia 13 de outubro e a nova divulgada no dia 14 de outubro. Os compradores deverão procurar as concessionárias, mas – antes – vamos aguardar a publicação da suspensão do artigo 16 do Decreto 7.567, decidida pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade, no Diário Oficial da União”, afirma José Luiz Gandini, presidente da Kia Motors.

A empresa aguarda também, por meio do Diário Oficial da União ou da disponibilização do STF do acórdão, sobre o procedimento do ressarcimento ao consumidor final.

O presidente da Kia Motors, no entanto, deixa claro que, como no mercado brasileiro, a tabela de veículos automotores tem preços sugeridos, “não há como impedir que algumas concessionárias tenham praticado preços acima de qualquer preço sugerido. Nesses casos, a negociação com o cliente é de responsabilidade da concessionária”, alertou.

BMW planeja fábrica mais completa

Pedro Kutney, AB 

www.automotivebusiness.com.br

A BMW apresentou ao governo brasileiro um plano de uma fábrica bem mais completa do que a inicialmente pensada, que só iria montar veículos em regime CKD ou SKD, com a maioria dos componentes importada. “Claro que diante das novas regras precisamos pensar em fazer mais do que só montar os carros no Brasil. Estamos estudando todas as possibilidades para estruturar melhor uma operação mais completa do que apenas uma linha de montagem”, confirmou Jörg Henning Dornbusch, presidente da BMW do Brasil, que no início desta semana levou a proposta ao ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

Significa que a mão do jogo agora está com o governo, que precisa decidir como irá enquadrar fabricantes de veículos que pretendem abrir fábrica no Brasil nas regras de nacionalização de produção dispostas no Decreto 7567, baixado em setembro passado, que obriga à utilização de peças locais em porcentual mínimo de 65%, determina investimento em pesquisa e desenvolvimento de 0,5% do faturamento e requer um mínimo de seis operações industriais feitas no País.

“Discutimos com o ministro só a ideia geral do projeto, porque existe uma série de variáveis que dependem agora do governo, para definir de que forma poderemos tocas essa operação adiante”, disse Henning nesta quinta-feira, 20, pouco antes de sua apresentação no “Dia da Engenharia Alemã”, realizada em São Paulo pela VDI (Associação de Engenheiros Brasil-Alemanha).

Henning disse que a decisão final sobre a fábrica, com localização e tamanho do investimento, só será revelada em novembro próximo. Ele não quis revelar com quais estados está negociando, seis no total, e negou que a direção da BMW já tivesse escolhido Paraná ou São Paulo, como circulou na imprensa esta semana.

Sobre o produto a ser fabricado no Brasil, Henning disse que o plano é iniciar com apenas um modelo (provavelmente o Série 1, segundo fontes ouvidas por Automotive Business). “Mas claro que não queremos ficar com um só produto”, revelou.

O executivo afirmou também que a empresa nunca desistiu do projeto da fábrica brasileira, nem mesmo depois da edição do Decreto 7567. “Não desistimos de coisas estratégicas para o futuro”, assegurou.

STF suspende aumento imediato do IPI para importados

Agência Estado 
via: www.automotivebusiness.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quinta-feira, 20, a cobrança imediata do aumento do IPI para carros importados, instituído pelo Decreto 7567, de 15 de setembro de 2011. Todos os ministros do STF entenderam que o governo deveria ter determinado que a alta só valeria após 90 dias da publicação do decreto, ou seja, só deveria vigorar a partir de 15 de dezembro deste ano. Eles também decidiram dar efeito retroativo à suspensão, desde a publicação do decreto.

De acordo com os ministros, a Constituição Federal determina que mudanças que impliquem aumento de tributos só podem vigorar 90 dias após a publicação de decreto ou lei. Segundo eles, esse é um direito fundamental dos contribuintes de não serem surpreendidos. "Em matéria tributária no Brasil, o princípio do não susto já seria bem-vindo", disse a ministra Carmen Lúcia.

Decano do STF, Celso de Melo, afirmou que a cobrança imediata do aumento do IPI era de uma "patente inconstitucionalidade".

A medida de aumentar o IPI dos carros importados fora do Mercosul e México foi adotada pelo governo como forma de "preservar os empregos no Brasil" e "fortalecer a indústria nacional". Pelo decreto, as montadoras que não tiverem 65% de conteúdo nacional em seus automóveis e caminhões, entre outras exigências, estão sujeitas a pagar o IPI maior.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança imediata da alta de 30 pontos porcentuais do IPI para carros importados foi ajuizada no STF pelo partido Democratas.

Reações

A decisão do governo brasileiro de aumentar o IPI para importados já vinha sendo questionada. Na semana passada, os maiores exportadores mundiais de carros acionaram a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a elevação do imposto.

O primeiro país a lançar o questionamento foi o Japão. Mas a Coreia do Sul também aderiu à iniciativa e governos como o dos Estados Unidos, de países da Europa e da Austrália se uniram à ofensiva contra a medida. Para esses países, a nova regra pode ser considerada uma violação das leis internacionais e seria "discriminatória". Ela fere acordos que regulam investimentos e ainda as regras de que um país deve tratar um produto importado da mesma forma que um nacional.

Para tentar amenizar as críticas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o governo adotaria até o fim do ano regimes alternativos para atender as empresas que, embora não estejam ainda instaladas no Brasil, assumiram compromissos de fazer investimentos no País.

O ministro disse que não podia antecipar as medidas, mas confirmou que JAC e BMW apresentaram ao ministério propostas de instalação de fábricas no Brasil. Elas também pediram que o governo adotasse medidas para que não tivessem que pagar o aumento do IPI. 

Abeiva também é contra pirataria, diz Gandini

O presidente da Abeiva – Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores, José Luiz Gandini, disse hoje à tarde que concorda com as afirmações da presidenta Dilma Rousseff , de que "o nosso mercado interno não seja objeto de pirataria de país nenhum", ao programa "Hoje em Dia", da TV Record.

Na avaliação de Gandini, “podemos nos posicionar dessa maneira em relação aos importadores independentes ou despachantes, que trazem carros do Exterior de maneira aleatória, até mesmo em nome de pessoas físicas sem o recolhimento dos impostos comerciais e sem serviços de pós-venda, garantia ou reposição de peças originais. Mas não é o nosso caso”.

A Abeiva é constituída por empresas brasileiras, com rede autorizada de 1.000 concessionárias, que geram 40 mil empregos diretos a brasileiros. “Este ano, apesar de termos participação de apenas 5,8% do mercado interno, vamos recolher aos cofres públicos R$ 5,6 bilhões em impostos”, argumenta.

Leia a resposta da Abeiva a Guido Mantega

Redação AB 

www.automotivebusiness.com.br

A Abeiva distribuiu comunicado, assinado pelo presidente José Luiz Gandini, em resposta à afirmação do ministro Guido Mantega, da Fazenda, de que “O Brasil está aberto para que qualquer empresa, de qualquer parte do mundo, faça investimento, crie emprego no Brasil, desenvolvimento tecnológico no Brasil. Agora não podemos deixar que nosso mercado de automóveis seja abocanhado por aventureiros que vem de fora”. A declaração foi feita em entrevista ao repórter Luís Fernando Silva Pinto, veiculada no programa Bom Dia Brasil da terça-feira.

Gandini, ponderou que, no mínimo, o comentário foi uma indelicadeza de uma autoridade federal. "Nosso segmento é constituído hoje por mais de oitocentas concessionárias, a caminho de se completar mais de mil revendas até o final do ano. São, portanto, mais de mil empresários brasileiros, que empregam cerca de 40 mil trabalhadores brasileiros. As 27 marcas importadoras e suas respectivas redes autorizadas recolhem este ano em torno de R$ 6 bilhões aos cofres públicos em impostos, além dos valores já recolhidos nos vinte anos transcorridos desde a abertura das importações do setor automotivo. Isso não é aventura", afirmou.

O presidente da entidade ressaltou ainda que toda a imprensa e os consumidores brasileiros já manifestaram suas posições contrárias ao Decreto 7567, que discrimina e majora os preços finais dos veículos importados entre 25% e 28%. "É incompreensível que somente o governo não tenha percebido isso, em favor da indústria local, mais uma vez beneficiada por medidas protecionistas e nocivas ao País", concluiu Gandini.

Regime em construção

Heloísa Meneses, secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), observou na terça-feira que o Decreto 7567 deve ser encarado como emergencial, já que o governo pretende construir até o fim de 2012 um regime automotivo de fato, com contrapartidas reais das montadoras.

A secretária assegurou que não há intenção de fazer um regime alternativo e a decisão de aumentar o IPI para carros importados é para valer. Ela disse, ainda, que a Anfavea não se comprometeu a manter preços, mas ponderou que o setor não tem motivo para fazer reajuste.

IPI maior atrapalhou negociação de fábrica na Bahia, diz Wagner

Agência Estado 

Via: www.automotivebusiness.com.br

O aumento de 30 pontos porcentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados atrapalhou a negociação do governo da Bahia com uma montadora para a instalação de uma fábrica no Estado. A informação foi divulgada na quarta-feira, 28, pelo governador Jaques Wagner em palestra a empresários em São Paulo. Ele, no entanto, se negou a revelar o nome da empresa em questão. O governador ainda reclamou da forma “abrupta” como a medida foi implantada e disse que a elevação do IPI não dá condições competitivas para que as fabricantes de veículos venham a instalar novas unidades produtivas no País.

De acordo com o governador baiano, o objetivo da proposta, de proteger a indústria nacional, está correto, mas ela não deixa abertura para “boas iniciativas”. “A empresa coreana, japonesa ou chinesa que quiser instalar fábrica no Brasil deve ter vantagem competitiva em relação àquela que está só importando. Isso o decreto não prevê”, disse. “Tem empresa que está negociando a instalação não apenas na Bahia, mas também em outros estados”, contou.

Wagner criticou a forma sem discussão prévia como as medidas foram implantadas, há duas semanas. “Foi muito abrupta e não abraçou empresas que querem se instalar no País”, afirmou. “Agora que ela foi lançada, cabe fazermos uma ponderação para chegar a uma equação para que ela possa atingir seus objetivos, não apenas proteger, mas convidar outras empresas a investir na indústria brasileira”, concluiu.